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1.
RFO UPF ; 27(1): 1-12, 08 ago. 2023. tab
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-1509380

RESUMO

Objetivo: Analisar se os cirurgiões-dentistas têm conhecimento das implicações judiciais embutidas na cirurgia estética de bichectomia. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo no qual foi aplicado um questionário estruturado aos docentes cirurgiões-dentistas da Faculdade Maria Milza (FAMAM) que realizam bichectomia. Os dados do questionário foram organizados em forma de tabela, apresentando informações sociodemográficas e sobre o conhecimento deles em relação aos aspectos judicias embutidos neste tipo de cirurgia. Resultados: A amostra foi composta por 08 cirurgiões-dentistas, docentes da Faculdade Maria Milza. A maioria era do sexo masculino, com idade entre 29 a 39 anos, com tempo de docência menor igual a 5 anos e atuando em clínica privada. A maioria afirmou estar ciente das possíveis implicações judiciais e se previnir destas, no entanto, grande parte da amostra estudada não tinha conhecimento do Código Civil Brasileiro. Conclusão: A maioria dos dentistas não possuíam conhecimento sobre o Código Civil Brasileiro, mas sabem que podem responder processos movidos pelos pacientes. Frente a isso, eles estão se protegendo de possíveis implicações de ordem judicial relacionados a cirurgia de bichectomia.(AU)


Objective: To analyze whether dentists are aware of the judicial implications embedded in cosmetic surgery for bichectomy. Methods: This is a descriptive study in which a structured questionnaire was applied to the professors-dentists at Faculdade Maria Milza (FAMAM) who perform bichectomy. The questionnaire data were organized in form of a table, presenting sociodemographic information and their knowledge in relation to the judicial aspects embedded in this type of surgery. Results: The sample consisted of 08 dental surgeons, professors at Faculdade Maria Milza. Most were male, aged between 29 and 39 years old, with less than 5 years of teaching experience and working in a private clinic. The majority claimed to be aware of the possible legal implications and to prevent them, however, a large part of the sample studied was not aware of the Brazilian Civil Code. Conclusion: Most surgeons had no knowledge of the Brazilian Civil Code, but they know that they can respond to a lawsuit brought by patients. Faced with this, they are protecting themselves from possible implications of a court order related to bichectomy surgery.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Lipectomia/legislação & jurisprudência , Lipectomia/métodos , Bochecha/cirurgia , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Odontólogos/estatística & dados numéricos , Brasil , Inquéritos e Questionários
2.
J Forensic Leg Med ; 78: 102123, 2021 Feb.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-33516144

RESUMO

The dental profession is considered at high potential risk of exposure and transmission of SARS-Cov-2. Thus, dentists should implement special safety measures in order to prevent any possible contamination during dental sessions and should be aware of the legal implications of their act in order to avoid malpractice leading them to be a causative agent of transmission of this virus. This paper aimed to provide a global review on COVID-19 preventive recommendations at dental clinics and discussed the legal values of such procedures, the dentist criminal and civil liability arising from transmitting this virus to a patient, the obligation of care under COVID-19 and the possible solution to this dilemma. The review concluded that dentists should follow all modern scientific procedures which are in their interest and in the interest of patients to maintain their safety and advised dentists to document all steps taken during the period of COVID-19 outbreak, because any undocumented action is considered not to have taken place, and they shall be bound by the burden of proof.


Assuntos
COVID-19/prevenção & controle , Odontólogos/legislação & jurisprudência , Responsabilidade Legal , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Gestão da Segurança/normas , Padrão de Cuidado/legislação & jurisprudência , Clínicas Odontológicas , Humanos , Imperícia/legislação & jurisprudência
3.
JNMA J Nepal Med Assoc ; 58(227): 543-546, 2020 Jul 31.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32827024

RESUMO

Quackery and fraud in dental practice, seen in many countries, is also rampant in Nepal, and they are unethical practices. There is a growing need for strict enforcement of government policy measures to eliminate quackery and fraudulent dental practice in Nepal. The government should mobilize all dental workforce (dental specialists, dentists, and dental auxiliaries) and aware of their responsibilities and limitations. This article presents a brief review showing some cases of malpractice in dentistry in Nepal.


Assuntos
Assistência Odontológica/ética , Padrões de Prática Odontológica/ética , Charlatanismo , Credenciamento/ética , Credenciamento/legislação & jurisprudência , Assistência Odontológica/legislação & jurisprudência , Ética Odontológica , Fraude/ética , Fraude/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Humanos , Imperícia/legislação & jurisprudência , Nepal , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Charlatanismo/ética , Charlatanismo/legislação & jurisprudência
4.
Tex Med ; 112(8): 59-63, 2016 Aug 01.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-27532813
6.
Aust Dent J ; 61(3): 310-6, 2016 09.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-26359636

RESUMO

BACKGROUND: There are persistent concerns about litigation in the dental and medical professions. These concerns arise in a setting where general dentists are more frequently undertaking a wider range of oral surgery procedures, potentially increasing legal risk. METHODS: Judicial cases dealing with medical negligence in the fields of general dentistry (oral surgery procedure) and oral and maxillofacial surgery were located using the three main legal databases. Relevant cases were analysed to determine the procedures involved, the patients' claims of injury, findings of negligence and damages awarded. A thematic analysis of the cases was undertaken to determine trends. RESULTS: Fifteen cases over a 20-year period were located across almost all Australian jurisdictions (eight cases involved general dentists; seven cases involved oral and maxillofacial surgeons). Eleven of the 15 cases involved determinations of whether or not the practitioner had failed in their duty of care; negligence was found in six cases. Eleven of the 15 cases related to molar extractions (eight specifically to third molar). CONCLUSIONS: Dental and medical practitioners wanting to manage legal risk should have regard to circumstances arising in judicial cases. Adequate warning of risks is critical, as is offering referral in appropriate cases. Preoperative radiographs, good medical records and processes to ensure appropriate follow-up are also important.


Assuntos
Imperícia/legislação & jurisprudência , Procedimentos Cirúrgicos Bucais/legislação & jurisprudência , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Austrália , Humanos , Padrões de Prática Odontológica/estatística & dados numéricos
8.
Am J Public Health ; 105(9): 1755-62, 2015 Sep.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-26180970

RESUMO

In recent years, advocates for increasing access to medical and oral health care have argued for expanding the scope of practice of dentists and physicians. Although this idea may have merit, significant legal and other barriers stand in the way of allowing dentists to do more primary health care, physicians to do more oral health care, and both professions to collaborate. State practice acts, standards of care, and professional school curricula all support the historical separation between the 2 professions. Current laws do not contemplate working across professional boundaries, leaving providers who try vulnerable to legal penalties. Here we examine the legal, regulatory, and training barriers to dental and medical professionals performing services outside their traditional scope of practice.


Assuntos
Acesso aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Mão de Obra em Saúde/legislação & jurisprudência , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Padrões de Prática Médica/legislação & jurisprudência , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Prática Profissional/legislação & jurisprudência , Currículo , Educação em Odontologia/tendências , Educação Médica/tendências , Humanos , Licenciamento/legislação & jurisprudência , Patient Protection and Affordable Care Act , Papel do Médico , Qualidade da Assistência à Saúde , Estados Unidos
9.
Odonto (Säo Bernardo do Campo) ; 22(43/44): 71-81, jan.-dez.2014.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-790521

RESUMO

O Conselho Federal de Odontologia elaborou um novo Código de Ética Odontológica (CEO), vigendo desde janeiro/2013. O CEO é referencial normativo para cirurgiões-dentistas (CD) que atuam no País. O aumento da quantidade de processos éticos instaurados nos Conselhos Regionais de Odontologia justifica a necessidade da análise comparativa do antigo e do novo CEO, para melhor compreensão e aplicação pelos profissionais. Objetivo: Realizar análise comparativa entre o CEO em vigor até 2012, aprovado pela Resolução CFO nº 42/2003, e o seu substituto desde de 1º de janeiro de 2013, aprovado pela Resolução CFO nº 118/2012; fazendo ainda uma reflexão sobre os principais tópicos do novo CEO, relacionando-o com o cotidiano da clínica odontológica, visando propiciar o seu correto entendimento. Considerações Finais: As alterações do novo CEO demonstram adequação ao momento histórico atual e representam avanço na regulamentação e orientação dos profissionais quanto à conduta frente aos colegas, empregadores e pacientes. Insere os profissionais da odontologia nas equipes de saúde pública; divide a responsabilidade dos CDs com os técnicos; esclarece a necessidade de cumprir obrigações financeiras e manter dados cadastrais atualizados junto ao CRO; informa que o prontuário odontológico deve ser legível e atualizado, em cada avaliação; e que o CD deve arbitrar o valor da consulta; aborda doação, transplante, banco de órgãos, tecidos e biomateriais; traz alterações importantes quanto à propaganda, e finalmente esclarece que as penalidades aplicadas pelos CROs aos infratores do CEO podem ser agravadas ou atenuadas, conforme as circunstâncias...


Introduction: The Brazilian Federal Board of Dentistry (CFO, in Portuguese) has developed a new Code for Ethics in Dental Practice (CEO, in Portuguese), in force since January 2013. The CEO is a normative reference for dentist-surgeons (CD, in Portuguese) operating in Brazil. The increasing amount of ethical processes initiated in the Regional Council of Dentistry (CRO, in Portuguese) justifies the need of a comparative analysis between the old and the new CEO for a better understanding of it and its subsequent implementation by professionals. Objectives: Compare analytically the CEO in force until 2012, which was approved by the CFO Act 42/2012, and the one which replaced it on January 1st, 2013, which was approved by the CFO Act 118/2012; by reflecting further about the main topics of the new CEO and its relationship with the everyday practice of dental clinics, focusing to provide a correct understanding of it. Final Considerations: The changes made in the new CEO are in accordance with the current historical moment and represent advances in regulations and guidance for professionals towards the expected procedures to deal with colleagues, employers and patients. It includes professional dentists in the staffs of public health; it divides the responsibilities of the surgical procedures between CDs and technicians; it clarifies the need to meet financial obligations and keep registration data updated at CRO; it mentions that dental records must be legible and updated at each assessment; and that the CD must impose charged consultations as a common obligation for professionals; it also mentions donations, transplantations, bank of organs, tissues and biomaterials; it brings remarkable changes regarding propaganda, and in the end it clarifies that the penalties imposed by the CRO to CEO infractors can be strengthened or mitigated according to the circumstances of each case...


Assuntos
Humanos , Códigos de Ética/legislação & jurisprudência , Ética Odontológica , Legislação Odontológica , Brasil , Conselhos de Especialidade Profissional/legislação & jurisprudência , Padrões de Prática Odontológica/ética , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência
12.
Cient. dent. (Ed. impr.) ; 10(1): 47-57, ene.-abr. 2013. ilus
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-111951

RESUMO

En esta segunda parte se complementan las pautas y recomendaciones de utilización delas técnicas de blanqueamiento seleccionadas como menos agresivas. También se revisan las técnicas de control de resultados clínicos (medición del color) que pueden ser más aplicables en la clínica odontológica. En ella se presentan cuatro casos clínicos tratados con los principios de actuación defendidos como menos nocivos y unas conclusiones a modo de resumen, tanto dela primera como de la segunda parte (AU)


In this second part, the guidelines and recommendations for use of whitening techniques selected as less aggressive are complemented. The control techniques of clinical results (colour measurement) thatcan be more applicable in the dental clinic are also reviewed. Four clinical cases which are treated with the operational principles defended as less harmful and some conclusions in summarized form, from the first as well as the second part, are presented (AU)


Assuntos
Humanos , Clareamento Dental/ética , Legislação Odontológica/tendências , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Clareadores Dentários/normas
13.
J Forensic Odontostomatol ; 30(2): 7-16, 2012 Dec 01.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-23474504

RESUMO

This paper is structured around the following: autonomy and consent, confidentiality, disclosure, knowledge of patient and provider HIV status, the right to choose whom to treat, testing for HIV and the importance of HIV policies in the workplace to guard against discrimination. The emergence of the HIV/AIDS pandemic has challenged traditional ethical values of the health care profession. These include the infectious nature of HIV, the social stigma of the disease and its ethical and legal dilemmas. This paper addresses some of the pertinent questions related to HIV infection and AIDS. The three broad principles of ethics, namely, autonomy, beneficence and justice, provide the basic framework on which this paper is based. Advances in the biotechnology of rapid oral fluid testing particularly in the detection of HIV antibodies from patients in the dental setting have raised additional ethical and legal considerations in the subsequent management of HIV infected patients to include disclosure of test results to the patient and proper referral to physicians or nurse practitioners. The oral health care worker must thus have a solid foundation in the application of bioethical principles. A clinical case scenario related to HIV testing in the dental setting is presented to illustrate how a lack of understanding and the wrongful application of ethical principles may lead to patient harm and legal liability. Given the increasing infection rate of HIV worldwide, polices must be upheld and revised as needed to protect healthcare providers, patients, and society generally against discrimination.


Assuntos
Ética Odontológica , Soropositividade para HIV/diagnóstico , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Saliva/imunologia , Revelação/ética , Revelação/legislação & jurisprudência , Transmissão de Doença Infecciosa/ética , Transmissão de Doença Infecciosa/legislação & jurisprudência , Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle , Responsabilidade pela Informação/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/ética , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência , Autonomia Pessoal , Padrões de Prática Odontológica/ética , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Recusa do Médico a Tratar/legislação & jurisprudência , África do Sul
15.
J Can Dent Assoc ; 74(7): 637-40, 2008 Sep.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-18789197

RESUMO

With the constant introduction and marketing of new dental technologies, dentists sometimes have difficulty deciding whether a new technology will be beneficial to their patients. At the same time, these clinicians are professionally and legally obligated to inform their patients about all appropriate therapeutic alternatives. In this second article of a 2-part series, we review these obligations, as well as provide information about where dentists can find the necessary scientific evidence on which to base an informed decision.


Assuntos
Assistência Odontológica/legislação & jurisprudência , Ética Odontológica , Tecnologia Odontológica/legislação & jurisprudência , Canadá , Assistência Odontológica/ética , Odontólogos/ética , Odontólogos/legislação & jurisprudência , Educação Continuada em Odontologia/ética , Educação Continuada em Odontologia/legislação & jurisprudência , Humanos , Disseminação de Informação , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência , Imperícia/legislação & jurisprudência , Obrigações Morais , Educação de Pacientes como Assunto/ética , Educação de Pacientes como Assunto/legislação & jurisprudência , Padrões de Prática Odontológica/ética , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Tecnologia Odontológica/ética
17.
Rev. dent. press ortodon. ortopedi. facial ; 13(1): 141-156, jan.-fev. 2008.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-479173

RESUMO

INTRODUÇÃO: A relação profissional-paciente na área de Ortodontia e Ortopedia facial é bastante desgastante face à longa duração dos tratamentos e, por causa disso, muitas vezes essa relação pode se deteriorar trazendo prejuízos a ambas as partes. OBJETIVO: Este trabalho visa informar o leitor, em linguagem acessível, sobre os principais problemas jurídicos que podem envolver o ortodontista em sua prática profissional, nas esferas cíveis, criminais e trabalhistas, bem como dos Conselhos Regionais de Odontologia. METODOLOGIA: Traça um perfil da atividade profissional em Ortodontia, analisa deveres e direitos do profissional e do paciente e estabelece alguns conceitos de gerenciamento de riscos a serem incorporados à clínica diária. RESULTADO E CONCLUSÃO: Além de trabalhar bem tecnicamente e com bom embasamento científico, o ortodontista atual deve saber como se prevenir de eventuais problemas legais. Este trabalho poderá servir como ferramenta de consulta para o estabelecimento de uma nova rotina clínica, administrativa e de relacionamento que seja mais segura do ponto de vista jurídico.


INTRODUCTION: The professional relationship between the orthodontist and his patient is very consuming due to the long duration of clinical treatments. Frequently this relationship can be deteriorated causing damages to both sides. AIM: This paper aims to inform the reader, in an accessible language, about the main juridical problems that can involve the orthodontist in his practice, in the field of civil, criminal and labor law. METHODOLOGY: This paper draws the outline of professional activity in orthodontics, analyses obligations and rights of both orthodontists and patients and establishes some concepts of risk management that should be incorporated to the clinical practice. RESULTS AND CONCLUSION: Besides technically good and scientifically based work, orthodontists should know how to avoid legal problems. This paper can be an important tool for the establishment of a new clinical and administrative routine that can be safer as far as juridical aspect is concerned.


Assuntos
Humanos , Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Legislação Odontológica , Relações Dentista-Paciente , Ética Odontológica , Direitos do Paciente
18.
J. Health Sci. Inst ; 25(3): 297-305, jul.-set. 2007.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-873771

RESUMO

Introdução - A atividade ilícita profissional ainda constitui uma preocupação na área odontológica, sendo observada de diversas formas na sociedade. O presente trabalho justifica-se por proporcionar à Odontologia e ao Direito, bem como à comunidade em geral, uma melhor visão deste problema, permitindo um melhor posicionamento das autoridades pertinentes. Material e Método - Desta maneira, o estudo teve como objetivo realizar uma análise do conhecimento de acadêmicos e uma consulta aos Magistrados, sobre a atividade ilícita profissional. Resultados - Observou-se um conhecimento superficial da inter-relação entre as situações do cotidiano e a deontologia específica por parte de acadêmicos, diferentemente dos Magistrados que apresentaram um bom nível de conhecimento. Conclusão - Conclui-se que há necessidade de uma maior ênfase aos aspectos da atividade ilícita em Odontologia, seja no ensino da graduação ou pós-graduação, bem como uma melhor regulamentação pelas autoridades pertinentes


Assuntos
Padrões de Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Má Conduta Profissional , Odontologia Legal , Capacitação Profissional , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Faculdades de Odontologia , Inquéritos e Questionários
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
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